Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF